Tatuagens nos concursos das polícias. Pode ou não pode?

Dúvida muito comum entre os candidatos dos concursos para as Polícias Militares. Posso ser policial mesmo tendo tatuagens no corpo? Serei eliminado do concurso para a polícia devido às minhas tatuagens?

A dúvida é recorrente porque os tatuados foram vítimas históricas de discriminação, principalmente por parte de setores mais conservadores da sociedade, que ligavam às tatuagens à marginalidade. Porém hoje, as tatuagens são cada vez mais aceitas como manifestação artística e cultural, de forma que foi inevitável que os órgãos policiais se adequassem a essa nova realidade. A respeito disso, o Danillo Ferreira, do Abordagem Policial, falou em excelente artigo, sobre as tatuagens, o crime e a polícia. Vale a pena você conferir!

Eu tenho tatuagem. Serei eliminado do concurso?

Essa mudança cultural se refletiu nos regulamentos das Polícias Militares, que anteriormente proibiam definitivamente as tatuagens em seus quadros, sendo inclusive critério de eliminação, no exame seletivo. Hoje as tatuagens já são aceitas na maioria das corporações militares, porém com restrições.

Cada estado tem a sua regra com relação à tatuagens. Em comum entre as corporações policiais militares é preocupação com o desenho em si, da tatuagem, para que ela não seja “atentatória à moral e aos bons costumes”. Outro critério de eliminação é que não fique em posição que seja exposta quando o policial estiver fardado.

Se o seu objetivo é concurso para Polícia Civil ou Polícia Federal, não precisa se preocupar. Como o serviço desses órgãos não é genuinamente ostensivo, ou seja, não é ligado à imagem (fardamento, armas à mostra, barba bem feita, cabelo curto, etc.), não há esse tipo de restrição: tatuagem pode.

Porém, a melhor forma de você saber se o estado para qual você vai fazer a prova aceita tatuagens ou não, é olhando o edital do concurso! No edital, geralmente na parte que fala sobre o exame de saúde, costuma vir as regras sobre tatuagens.

Veja o que dizem os editais da PM de alguns estados

PMBA – O edital diz que é critério de eliminação “tatuagens definitivas, de membro superior, pescoço e face, contendo imagem atentatória à moral e aos bons costumes.”

PMDF – Permite tatuagem, desde que não seja obscena ou ofensiva à saúde, à moralidade, aos bons costumes e que faça apologia ao crime e ao uso de substância tóxica e entorpecente.

PMES – Não permite nos membros inferiores e superiores, pescoço e face, que não são cobertas por vestuário esportivo, tipo calção ou short, camisa ou blusa com manga 3/4, e meia cano curto.

PMMA – Não permite tatuagem em locais visíveis e/ou atentatórias à moral e os bons costumes.

PMMS – Permite tatuagem, desde que não seja obscena e ofensiva.

PMMG – Não pode apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades de policial militar.

PMPR – Não pode apresentar qualquer tatuagem permanente no corpo, mesmo estilizada, que possa expressar ou sugerir qualquer ligação com gangues, organizações criminosas ou de estímulo à violência e ao uso de drogas, que seja contrária aos princípios e aos valores de liberdade e democracia, à moral, à lei, à ordem e aos bons costumes ou, cujo conteúdo, constitua-se em apologia à conduta delituosa ou que ofenda os deveres e as obrigações militares, a ética, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe.

PMPI – A tatuagem não poderá atentar contra a moral e os bons costumes.

PMERJ – Não são permitidas tatuagem nas mãos, braços, antebraços, pescoço, cabeça, face e membros inferiores. São proibidas ainda tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor policial-militar, o decoro exigido aos integrantes da Polícia Militar, que sejam discriminatórias, preconceituosas, atentatórias à moral, aos bons costumes, a religiões, ou ainda que cultuem violência ou façam algum tipo de apologia ao crime (nesses casos é proibida tatuagem em qualquer parte do corpo).

PMRS – Não pode tatuagem em áreas expostas, isto é, nas áreas não cobertas pelos uniformes regulamentares usados pela Brigada Militar.

PMRO – Não são permitidas tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe, tais como, por exemplo, as que apresentem símbolos e/ou inscrições alusivos a: Ideologias terroristas ou extremistas, contrárias às instituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade; discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem; idéias ou atos libidinosos; idéias ou atos ofensivos às Forças Armadas, Corporações Policiais, Corpos de Bombeiros etc.; ou ainda, caso esteja(m) aplicada(s) em extensa área do corpo, que possa(m) vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal e de uso de uniformes exigidos na Corporação; ou estejam localizadas no rosto.

PMSC – Se possuir tatuagem, a mesma não deverá ficar exposta quando trajando o uniforme de Educação Física Militar previsto no Regulamento de Uniformes da PMSC.

PMTO – Será verificado se o candidato possui tatuagens aparentes com o uso dos uniformes de serviço e de educação física ou de praia, ou com desenhos ofensivos ou incompatíveis com o perfil militar (exemplo: suástica, pornografia, facções criminosas, apologia ao crime, que denotem afeição a valores incompatíveis com a
moral e os costumes, bem como com os valores da instituição, etc).

Conselho final

Então meu amigo concurseiro, se você tem tatuagens e quer ser policial militar, confira se sua tatuagem não esbarra no edital do concurso. Caso tenha problemas, você pode recorrer a alguns dos métodos para retirar tatuagem que existem no mercado, mas isso é matéria para um próximo artigo. Até lá!

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