O edital dos concursos CFO das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros de todo o Brasil costumam trazer essa informação nos seus editais. Alguns estados fizeram seu CFO apenas recentemente e ainda estão fase de reconhecimento. Mas a maioria das Academias de Polícia Militar são consideradas Instituições de Ensino Superior, e os Cursos de Formação de Oficiais são considerados cursos de nível superior.
A preocupação dos candidatos aos CFO é compreensível, porque o CFO sendo considerado ensino superior abre um leque de oportunidades em concursos que exigem nível superior. Os concursos da Polícia Federal por exemplo, para os cargos de agente e escrivão, exigem nível superior em qualquer área. Nesse caso, o diploma do CFO permite que o oficial da PM e dos Bombeiros possa concorrer a uma vaga. O mesmo vale para concursos da Polícia Rodoviária Federal, e outros concursos, policiais ou não.
Outra vantagem é a possibilidade “descontar” matérias numa faculdade prticular que vier a fazer posteriormente. Por exemplo, os CFO das Polícias Militares tem extensa carga horária em disciplinas jurídicas. Isso permite que o Oficial PM, com o diploma do CFO em mãos, consiga isenção em várias disciplinas numa faculdade de Direito. O mesmo acontece com o Oficial BM com relação à faculdade de Engenharia.
Cada CFO tem sua autorização e reconhecimento. E cada um tem seu título de bacharel. Uns são chamados bacharelado em Segurança Pública, outros bacharelado em Ciências Militares, e ainda outros não tem título algum (é o caso do CFO PMERJ e do CFO PMES).
Veja as informações de alguns estados, retiradas de editais dos concursos CFO:
PMPI - O Curso Superior de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Piauí (CFO PMPI), oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Parnaíba, foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-PI) em 2007. O reconhecimento se deu através do Parecer CEE/PI nº 051/2007 e foi homologado através da Resolução CEE/PI nº 049/2007. O curso é de bacharel em Segurança Militar.
PMERJ – O diploma do CFO PMERJ é reconhecido como de Ensino Superior, de acordo com o Parecer n.º 233/82 do Conselho Federal de Educação, homologado pelo Ministério da Educação e Cultura – DO n.º 104, de 03 Jun. 82.
PMMG – A Academia de Polícia Militar é instituição de Ensino Superior, credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação, mediante Decreto de 29/11/2005. O Curso de Formação de Oficiais é reconhecido como Bacharelado em Ciências Militares – área de Defesa Social, pelo Conselho Estadual de Educação, mediante Decreto de 03/01/2008.
PMPE – O Curso de Formação de Oficiais é reconhecido pelo Ministério da Educação como curso de ensino superior, conforme o parecer 547/83 do Conselho Federal de Educação, homologado por despacho do Ministro da Educação, publicado no Diário Oficial da União, número 81, de 13 de fevereiro de 1984.
PMAM - curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão.
PMES – reconhecido como Curso Superior pelo Ministério da Educação e Cultura, porém sem título.
À medida que eu for descobrindo mais editais vou enchendo esse post com mais informações 