I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e pelos diplomas legais e regulamentares.
1.2. O Concurso Público visa a admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
1.3. A seleção de que trata este edital será realizada em 05 (cinco) fases, conforme especificado no item 4.1.
1.4. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amapá, sendo a primeira fase através de contrato com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura da Universidade Federal do Amapá e do Estado do Amapá – FUNDAP, obedecendo às normas deste Edital.
II – DOS CARGOS
2.1. Os cargos, as vagas, o valor inicial durante o curso de formação, o vencimento mensal após o curso de formação e o valor da inscrição são os estabelecidos a seguir:
Código
Cargo
Vagas
Valor inicial
(durante o Curso de Formação)
Aluno Oficial
R$
Vencimento Mensal
(depois de formado)
Aspirante Oficial
R$
Vencimento Mensal
(nomeado) 2º Tenente Oficial
R$
Valor da inscrição
R$
00P06
Oficial PM
30
1.933,19
(valor bruto)
2.803,89
(valor bruto)
3.221,97 (valor bruto)
70,00
00P06
Oficial BM
20
2.2. Requisitos para a investidura nos cargos:
a) Ser brasileiro nato.
b) Encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.
c) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino.
d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data de início do Curso de Formação de Oficial, além de observada a Lei do Serviço Militar nº. 4.375, datado de 17 de agosto de 1964.
e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
f) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público.
g) Ter concluído o ensino médio (2º grau completo) até à data de início do Curso de Formação de Oficial;
h) Se militar da ativa, reservista, ou oriundo de outra corporação militar, possuir, no mínimo, comportamento “BOM”, e idoneidade moral que o recomende ao ingresso no quadro de Oficiais da PM e CBM.
i) Não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função Policial/Bombeiro Militar.
j) Assinar o requerimento de inscrição, declarando conhecer as instruções específicas do concurso e possuir todos os documentos comprobatórios dos requisitos necessários para a inscrição, bem como para o exercício do cargo, assumindo toda a responsabilidade pela veracidade das informações contidas no requerimento e nos documentos apresentados, por ocasião do exame documental, sob pena do cancelamento da inscrição e conseqüente eliminação, em qualquer fase do concurso ou em qualquer tempo após a sua realização, ficando sujeito às sanções penais e administrativas aplicáveis à falsidade da declaração.
2.3. São atribuições dos cargos em Concurso:
a) OFICIAL PM – Planejar, Organizar, Comandar, Controlar e Executar, diretamente, quando necessárias, as ações e operações policiais militares, materializando a atividade fim da Polícia Militar, ou seja, o Policiamento Ostensivo Geral fardado e a Preservação da Ordem Pública, através do emprego preventivo e/ou repressivo, objetivando proteger a incolumidade física das pessoas e os bens públicos e/ou privados contra qualquer ato delituoso. Fazer o policiamento de trânsito e a fiscalização nos municípios conveniados, além de exercer o serviço de patrulhamento florestal e de mananciais e exercer funções de polícia ambiental e interativo junto às comunidades.
b) OFICIAL BM – Planejar, Organizar, Comandar, Controlar e Executar, diretamente, quando necessárias, as ações relacionadas à prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, socorro de urgência, proteção de balneário por guarda-vidas, proteção e prevenção contra incêndio florestal e atividades de defesa civil.
c) O regime jurídico é o estatutário e a jornada de trabalho é integral.
d) Não haverá reserva de vagas para deficiente em função do disposto no inciso II do Art. 38, do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999.
III – DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: 13 a 24 de junho de 2005, admitindo-se no sábado e no domingo apenas as inscrições via internet.
3.2. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer prejuízo advindo da inobservância aos requisitos exigidos;
3.3. As inscrições poderão ser efetuadas por meio de duas modalidades: presencial e via internet;
3.4. Procedimentos para a inscrição presencial:
a) Recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 (setenta reais) até o dia 24 de junho de 2005, na conta corrente de nº 5537-9, agência 3575-0, Banco do Brasil;
b) De posse do comprovante bancário de pagamento da taxa de inscrição, dirigir-se à Escola Estadual Tiradentes, na rua Santos Dumont nº. 128, bairro Santa Rita, em Macapá, até o dia 24 de junho de 2005, no horário de 08h30min as 17h30min, hora local de Macapá, para proceder a sua inscrição e receber o Informativo do Candidato, portando o original do documento de identificação, observada a relação do item “5.5”, e cadastro de pessoa física (CPF).
a) Seguindo as orientações, a partir do dia 20 de julho de 2005, o candidato deverá acessar a página www.unifap.br/depsec e imprimir o seu comprovante de inscrição que conterá o local de realização da prova, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento.
3.5. Procedimentos para a inscrição via internet:
a) Acessar a página www.unifap.br/depsec no período compreendido entre 10 h do dia 13 de junho de 2005 e 19h30min do dia 24 de junho de 2005, considerando-se o horário local de Macapá; preencher o formulário de solicitação de inscrição e seguir as orientações ali contidas, assim como no Informativo do Candidato, também disponível na internet.
b) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através do boleto bancário original, impresso pelo próprio candidato, por ocasião da solicitação de inscrição, pagável em toda a rede bancária, inclusive via internet. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o último dia de inscrição, não sendo consideradas as inscrições que não observarem esta orientação.
c) O candidato deverá imprimir seu Comprovante de Inscrição, garantia de efetivação da inscrição, que conterá o local de realização da prova, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento. Esse comprovante será disponibilizado através do endereço eletrônico www.unifap.br/depsec após ter sido informada pela rede bancária a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, a partir do dia 20 de julho de 2005.
3.6. Não serão aceitos, para efeito de pagamento da taxa de inscrição, comprovantes de entrega de envelope nem comprovantes de agendamento, através dos terminais de auto-atendimento.
3.7. O simples recolhimento da taxa de inscrição não garantirá a inscrição do candidato no concurso.
3.8. Para inscrições via internet, o recolhimento da taxa deverá ser feito, exclusivamente, através do boleto bancário impresso pelo candidato, conforme o item 3.5, alínea b, onde constam informações pessoais do candidato, inclusive seu número de inscrição. A inscrição, através desta modalidade, que não observar essa orientação, não poderá ser confirmada.
3.9. O candidato inscrito via internet não deverá enviar cópia de documento de identificação, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
3.10. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato as solicitações de inscrição via internet não recebidas por motivos de ordem técnica que prejudiquem os computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
3.11. A inscrição presencial deverá ser efetuada pelo próprio candidato, em caso de impedimento do mesmo, através de Procurador constituído para este ato, sem necessidade de reconhecimento de firma, com apresentação de documento original de identidade do Procurador e cópia do documento de identidade do candidato.
3.12. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no ato da inscrição.
3.13. O candidato deverá informar o cargo a cuja vaga deseja concorrer, sendo de sua inteira responsabilidade a observação dos requisitos exigidos.
3.14. As informações prestadas na inscrição presencial ou na solicitação de inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o DEPSEC/UNIFAP o direito de excluir do concurso público aquele que não prestar informações para o fornecimento do formulário de forma completa.
3.15. O candidato será responsável por qualquer omissão de informação na inscrição presencial ou na solicitação de inscrição via internet.
3.16. O candidato deverá realizar inscrição para apenas um cargo previsto neste edital. O candidato que se escrever para mais de um cargo prevalecerá aquela com data mais recente.
3.17. O horário de realização das provas teóricas (1ª fase) serão publicados no Diário Oficial do Estado, divulgados na internet nos endereços www.unifap.br/depsec e www.sead.ap.gov.br no dia 28 de julho de 2005. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
3.18. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do item “3.17” deste edital.
3.19. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos, bem como não haverá devolução da importância paga, exceto no caso de cancelamento do concurso.
3.20. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
3.21. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.
3.22. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
3.23. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nos exames ou documentos.
3.24. O candidato que necessitar de condição especial à realização das provas deverá solicitá-la preenchendo um requerimento na inscrição presencial, indicando claramente qual a condição especial, ou na solicitação de inscrição via internet. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior superveniente à inscrição.
3.25. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.26. Caso o candidato detecte alguma incorreção de dados, que não seja opção de cargo, na inscrição efetivada via internet, deverá corrigi-la no DEPSEC/UNIFAP, nos dias 02 e 03 de agosto de 2005.
IV – DO CONCURSO
4.1. A seleção que trata este edital será realizada em cinco fases, conforme especificado a seguir:
1ª Fase: Exame de conhecimentos (prova com questões objetivas e um tema de redação), de caráter eliminatório e classificatório.
2ª Fase: Exames médicos, de caráter eliminatório.
3ª Fase: Exame de capacitação física, de caráter eliminatório.
4ª Fase: Exame documental, de caráter eliminatório.
5ª Fase: Avaliação psicológica, de caráter eliminatório.
4.2. A prova objetiva versará sobre os assuntos constantes nos programas apresentados no Anexo I.
4.3. Os critérios para avaliação da prova de Redação constam no Anexo II deste edital.
4.4. Os critérios e parâmetros da avaliação psicológica constam no Capítulo XI deste edital.
V – DOS EXAMES
5.1. Todas as fases realizar-se-ão na cidade de Macapá-AP, com exceção da 1ª fase que poderá, também, ser aplicada na cidade de Santana-AP, no dia 28 de agosto de 2005.
5.2. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais não previstas neste Edital, serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Amapá e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.sead.ap.gov.br e www.unifap.br/depsec.
5.3. Ao candidato só será permitida a realização dos exames, na respectiva data, horário e local previamente determinados.
5.4. Não haverá segunda chamada ou repetição de exame. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização de exame como justificativa de sua ausência. O não comparecimento ao exame, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.
5.5. Somente será admitido ao local do exame o candidato que apresentar documento que bem o identifique como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC etc., a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei nº 9.053/97, além do Comprovante de Inscrição.
5.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
5.7. Será excluído do concurso o candidato que:
a) Apresentar-se após o horário estabelecido.
b) Não comparecer a qualquer uma das fases previstas neste Edital.
c) Não apresentar o documento de identidade que bem o identifique.
d) Ausentar-se do ambiente de exame sem acompanhamento de um fiscal ou antes de decorrida uma hora e trinta minutos do início da prova (1a. fase).
e) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos pelo concurso.
f) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pager, walkman, celular etc.).
g) Estiver portando armas.
h) Lançar mão de meios ilícitos para a execução do exame.
i) Não devolver o material recebido, observado o disposto no item 6.10.
j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
k) Não atender às determinações legais da coordenação do concurso.
5.8. Por medida de segurança, os três últimos candidatos deverão permanecer em cada sala ou local de exame, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído, tendo seus nomes registrados na Ata de Sala pela fiscalização.
5.9. O candidato que não observar o disposto no item anterior, insistindo em sair do local de aplicação de exame, deverá assinar termo desistindo do concurso, lavrado pelo responsável pela aplicação no local.
5.10. A distribuição dos candidatos no local de exame será feita a critério da coordenação do concurso e conforme disponibilidade e capacidade dos locais.
5.11. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.
5.12. Os candidatos convocados que não comparecerem à avaliação psicológica, ao exame de capacidade física ou ao exame médico estarão automaticamente eliminados do concurso público.
5.13. Os candidatos serão considerados ausentes, indicados ou contra-indicados na avaliação psicológica, classificados ou eliminados no exame de capacidade física e aptos ou inaptos nos exames médicos.
5.14. Os candidatos considerados contra-indicados na avaliação psicológica ou eliminados no exame de capacidade física e/ou inaptos nos exames médicos estarão automaticamente eliminados do concurso público.
5.15. Os Candidatos que não apresentarem a documentação exigida neste edital serão eliminados do concurso;
VI – DO EXAME DE CONHECIMENTOS – PRIMEIRA FASE
6.1. O exame de conhecimentos da 1ª fase do concurso constará de uma única prova, de caráter eliminatório e classificatório, composta de redação e mais 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, distribuídas conforme o quadro abaixo:
POLÍCIA MILITAR
Disciplina
No. de questões
Redação
10 pontos
Língua Portuguesa
10
Noções de Direito
12
Matemática
6
História
6
Geografia
6
BOMBEIRO MILITAR
Disciplina
No. de questões
Redação
10 pontos
Língua Portuguesa
7
Matemática
7
Física
7
Química
7
Biologia
4
História
4
Geografia
4
6.2. O exame da 1a fase versará sobre assuntos dos programas apresentados no Anexo I deste Edital.
6.3. A legislação, porventura citada nos programas, é a vigente até a data da publicação do Edital.
6.4. O exame escrito de conhecimentos terá duração de 05 (cinco) horas. O horário do exame serão divulgados em conformidade com o item 5.2. deste Edital.
6.5. Para evitar transtornos de última hora, orienta-se que os candidatos compareçam ao local designado para o exame uma hora antes do horário estabelecido para o seu início, munido de caneta esferográfica azul ou preta.
6.6. O candidato, ao realizar o exame escrito, receberá o boletim de questões, o cartão de respostas e o formulário de redação, sendo vedado o uso de qualquer outra folha para rascunho ou outra finalidade; se desejar, poderá anotar o seu gabarito, mediante solicitação ao fiscal de sala, após a conclusão de sua prova.
6.7. Cada questão terá uma única resposta correta, dentre 05 (cinco) alternativas. O candidato deverá assinalar as respostas que julgar corretas no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das questões de múltipla escolha.
6.8. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no boletim de questões e/ou fornecidas através dos responsáveis pela aplicação.
6.9. Não serão computadas como corretas questões não assinaladas, ou que contenham mais de uma resposta ou emenda/rasura.
6.10. O candidato deverá, obrigatoriamente, devolver ao fiscal o cartão de respostas, o formulário de redação e o boletim de questões.
6.11. Após a aplicação do exame da 1a fase, será publicado o gabarito provisório da prova.
6.12. Recebendo íntegro o Cartão de respostas e o Formulário de redação, os mesmos não serão substituídos em hipótese alguma, cabendo ao candidato a responsabilidade do seu manuseio e conservação.
6.13. Os Cartões de respostas e Formulários de redação utilizados pelos candidatos serão conservados pela comissão do concurso, junto ao Departamento de Processos Seletivos e Concursos da Universidade Federal do Amapá, pelo prazo 02 (dois) anos, contados da data de homologação do resultado final, após o que serão incinerados.
VII – DO JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS
7.1. O exame terá a pontuação máxima de 50 (cinqüenta) pontos, valendo cada questão 1,0 (um) ponto e a prova de redação 10 (dez) pontos.
7.2. O total de pontos de cada candidato será igual à nota obtida na prova do exame de conhecimentos.
7.3. Considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver no mínimo 50% de acertos (20 questões) na prova de múltipla escolha e obtiver, no mínimo, 30% dos pontos (3,0) na avaliação da redação.
7.4. Em hipótese alguma haverá revisão de exame requerido administrativamente.
7.5. O gabarito definitivo será divulgado após o julgamento de eventuais recursos ao gabarito provisório.
7.6. A prova de redação será avaliada conforme os critérios estabelecidos no Anexo II deste Edital.
VIII – DOS EXAMES MÉDICOS DA SEGUNDA FASE
8.1. Os candidatos convocados pela comissão do concurso para o exame médico, constante do Anexo IV deste Edital, deverão submeter-se à Junta Médica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, com o objetivo de verificar as suas condições de saúde, devendo ser julgados aptos ou inaptos.
8.2. O exame de saúde objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o Curso de Formação Profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional e será feito por uma junta médica que realizará exame médico, clínico e odontológico, de caráter eliminatório.
8.3. No exame médico, serão avaliados os seguintes requisitos:
a) Sistema cardiovascular.
b) Visão.
c) Audição e fala.
d) Avaliação neurológica.
e) Avaliação psiquiátrica.
f) Avaliação ortopédica.
g) Avaliação dermatológica.
8.4. Os candidatos deverão se apresentar para exame de saúde munida dos seguintes exames:
a) Exame parasitológico de fezes;
b) Exame de urina – tipo I;
c) Exame de sangue: hemograma – glicemia – VDRL, HIV;
d) Exame de sangue: PSA (para candidatos do sexo masculino);
e) Rx Tórax PA;
f) Eletrocardiograma, com laudo:
g) Eletroencefalograma, com laudo;
h) Beta HCG e PCCU (para candidatos do sexo feminino).
8.5. Se necessário, a Junta Médica solicitará exames complementares, para dirimir eventuais dúvidas.
8.6. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames complementares necessários.
8.7. Em todos os exames complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável.
8.8. Os exames complementares apresentados serão avaliados pelas juntas médicas, em complementação à avaliação médica.
8.9. A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.
8.10. A não apresentação dos exames implicará na eliminação do candidato.
IX – DO EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA – TERCEIRA FASE
9.1. O exame de capacidade física será aplicado para todos os candidatos considerados aptos no exame médico, exame clínico e odontológico, na forma do Capítulo VIII, e será realizado separadamente pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, com a finalidade de classificar os que tenham condições físicas para profissão de Oficial PM e Oficial BM, e constará das modalidades previstas no Anexo III deste edital.
9.2. Será considerado eliminado no exame de capacidade física e, conseqüentemente, eliminado do concurso público o candidato que:
a) Deixar de realizar algum dos testes.
b) Não atingir o índice mínimo exigido para qualquer um dos testes, conforme Anexo III.
c) Não comparecer para a realização dos testes.
9.3. O candidato convocado para o exame de Capacidade Física deverá comparecer com roupa apropriada para prática desportiva, ou seja, basicamente calção e camiseta ou agasalhos, e calçando tênis.
9.4. Cada um dos testes de capacidade física é eliminatório, o candidato que não atingir o mínimo exigido em cada um dos testes, conforme Anexos III, não participará dos subseqüentes.
9.5. Não haverá repetição na execução dos testes de capacidade física, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.
9.6. Em hipótese alguma será aceito atestado médico que ampare o candidato a prestar novo exame.
9.7. O candidato deverá acompanhar a publicação do Edital de convocação para o exame de Capacidade Física no Diário Oficial do Estado do Amapá. O aquecimento e a preparação para o exame são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.
9.8. O exame de Capacidade Física para Oficial PM e Oficial BM consta nas tabelas do Anexo III.
X – DO EXAME DOCUMENTAL – QUARTA FASE
10.1. No ato da convocação os candidatos apresentarão:
a) Original e fotocópia do diploma ou comprovante de conclusão do Ensino Médio (antigo 2ºgrau), devidamente autenticado, emitido por instituição oficial de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação.
b) Original e fotocópia do Documento de Identidade, conforme relação do item 5.5.
c) Original e fotocópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral.
d) Original e fotocópia do Documento Militar, se do sexo masculino.
ee)) Certidões de antecedentes criminais expedidas pela Polícia Técnico-Científica, Justiça Federal e Justiça do Estado onde resida.
f) Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal – CPF (original e fotocópia).
g) 02 (duas) fotos 3×4, recentes, de frente, coloridas, de fundo branco.
10.2. Após análise da documentação apresentada pelos candidatos, será publicado Edital convocando para a próxima fase somente aqueles que estiverem com a documentação considerada regular.
10.3. Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o Curso de Formação Profissional que deixar de apresentar a documentação exigida no período estipulado em edital ou que a apresente de forma irregular.
10.4. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.
XI – DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – QUINTA FASE
11.1. A Avaliação psicológica será realizada na cidade de Macapá-AP.
11.2. A Avaliação psicológica tem por objetivo analisar as condições psicológicas do candidato, suas características e aptidões para freqüentar o Curso de Formação de Oficiais Policial Militar e Bombeiros Militar, de acordo com o perfil exigido para essa função profissional. A avaliação psicológica possuirá 03 (três) estágios distintos, porém integrados. A composição da avaliação será constituída de testes que devem ser de conhecimento do Conselho Federal de Psicologia, e serão aplicados somente por Psicólogos, através dos seguintes instrumentos:
• Entrevista Individual.
• Testes de Personalidade, Testes de Inteligência e Testes de Habilidades Específicas.
• Dinâmica de Grupo.
11.3. O Candidato, para ser classificado, deve preencher as características inerentes ao futuro cargo de Oficial, que estão especificadas no quadro a seguir:
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO OFICIAL DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR
CARACTERÍSTICA
PARÂMETRO
DESCRIÇÃO
Controle Emocional
Elevado
Habilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as de forma que não interfiram em seu comportamento.
Ansiedade
Diminuída
Preocupação antecipada com aceleração das funções orgânicas, que pode afetar sua capacidade de reação diante de situações de estresse.
Impulsividade
Diminuída
Incapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa, diante de um estímulo interno ou externo.
Domínio psicomotor
Adequado
Habilidade cinestésica para movimentar o corpo com equilíbrio, atendendo às solicitações psíquicas e/ou emocionais.
Autoconfiança
Adequada
Atitude de autodomínio, presença de espírito e confiança nos próprios recursos, estabelecendo contatos de forma resoluta e decidida, acreditando em si mesmo.
Resistência à Frustração
Elevada
Habilidade de manter suas atividades em bom nível, quando privado da satisfação de uma necessidade pessoal,em uma dada situação profissional ou pessoal.
Inteligência
Adequada
Grau de inteligência global dentro da faixa média, aliado à capacidade de incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos.
Memória
Elevada
Capacidade para memorizar sons e imagens principalmente fisionomias, tornando-as disponíveis para a lembrança imediata.
Agressividade
Levemente Elevada
Energia que dispõe o indivíduo a enfrentar situações adversas, direcionando-a de forma que seja benéfica para si e para a sociedade mostrando-se uma pessoa combativa.
Adaptabilidade
Elevada
Capacidade do indivíduo adaptar seu comportamento às mais diversas situações.
Flexibilidade
Elevada
Capacidade do indivíduo agir com desenvoltura nas mais diversas situações e/ou idéias.
Maturidade
Adequada
Desenvolvimento físico e psicológico de acordo com a idade cronológica.
Responsabilidade
Elevada
Capacidade do indivíduo em tomar decisões, assumindo suas conseqüências.
Dinamismo
Elevado
Capacidade de desenvolver atividades intensas.
Iniciativa
Elevada
Capacidade em empreender e propor novas atitudes e/ou idéias.
Fluência Verbal
Elevada
Capacidade em comunicar-se de forma compreensível e agradável.
Sociabilidade
Elevada
Capacidade em conviver em grupos de forma a proporcionar a possibilidade de trocas afetivas.
Capacidade de Liderança
Elevada
Capacidade de gerenciar grupos em todos os seus aspectos.
Fobias
Ausentes
Medo irracional ou patológico de situações específicas como: animais, altura, água, sangue, fogo, etc., que levam o indivíduo a desenvolver evitação ou crises de pânico.
Honestidade
Elevada
Respeito aos limites alheios com probidade e decoro.
11.4. O Exame Psicológico terá caráter unicamente eliminatório. O candidato poderá obter um dos seguintes resultados:
• Indicado: significando que o candidato apresentou, no concurso público para o Curso de Formação de Oficial Policial Militar e Bombeiro Militar, perfil psicológico compatível com o perfil exigido;
• Contra-indicado: significando que o candidato não apresentou, no concurso público para o Curso de Formação de Oficial Policial Militar e Bombeiro Militar, perfil psicológico compatível com o perfil exigido.
• Ausente: significando que o candidato não compareceu ao Exame Psicológico.
OBSERVAÇÃO 1 – Os candidatos contra-indicados não serão submetidos a novos exames no presente concurso
OBSERVAÇÃO 2 – Os candidatos contra-indicados na avaliação psicológica obterão tais resultados através da entrevista devolutiva com o psicólogo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da divulgação do resultado pela comissão do concurso.
XII – DA CLASSIFICAÇÃO
12.1. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final.
12.2. A nota final dos candidatos será igual ao total de pontos obtidos na prova da 1ª fase.
12.3. Em caso de empate, serão obedecidos, sucessivamente, aos seguintes critérios para o desempate:
a) Para Polícia Militar:
1º. Maior nota na prova de Redação;
2º. Maior nota nas questões de Noções de Direito;
3º. O candidato mais idoso.
b) Para Bombeiro Militar:
1º. Maior nota na prova de Redação;
2º. Maior nota na somatória das questões de Matemática, Física e Química;
3º. Maior nota nas questões de Língua Portuguesa;
4º. O candidato mais idoso.
XIII – DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
13.1. Após a conclusão do processo seletivo e apreciação de eventuais recursos, o resultado final do concurso será homologado por ato do Governador do Estado do Amapá, com a sua conseqüente publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
13.2. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas de candidatos no concurso, valendo para tal a divulgação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
XIV – DOS RECURSOS
14.1. O candidato poderá recorrer administrativamente, sem efeito suspensivo, com relação à opção considerada como certa no exame da 1ª fase, à aplicação dos exames e ao resultado do concurso.
14.2. O prazo para a interposição dos recursos será de quarenta e oito (48) horas, contadas, respectivamente, da publicação do presente edital e da divulgação dos resultados dos exames.
14.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 14.1, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
14.4. Somente serão apreciados os recursos devidamente fundamentados, interpostos dentro do prazo, com indicação do nome do concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo abaixo:
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Concurso Público para Habilitação ao Curso de Formação de Oficial
da PM e BM do Estado do Amapá
Nome:
Endereço:
Número de inscrição:
Questionamento:
Data:
Assinatura:
14.5. Todos os recursos serão dirigidos ao Presidente da Comissão do Concurso Público, mediante protocolo na Secretaria de Estado da Administração – SEAD, no horário das 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h, em dias úteis.
14.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes ao exame.
14.7. O recurso interposto sem o fornecimento de quaisquer dos dados constantes do item 14.4 deste Capítulo, ou fora do respectivo prazo, não será aceito.
14.8. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste edital.
14.9. Os recursos deverão conter nome, número de inscrição e endereço para correspondência do recorrente, e expor fundamentalmente as razões de impugnação, e no caso de se referirem à formulação e resposta de questões, serão feitos, separadamente, um para cada questão impugnada.
XV – DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BM e PM
15.1. A convocação dos candidatos para matrícula no Curso de Formação de Oficiais obedecerá à ordem de classificação dos candidatos habilitados em todas as fases, observando, rigorosamente, o número de vagas previstas no edital.
15.2. A matrícula do candidato ao Curso de Formação de Oficiais fica condicionada:
a) Ao atendimento dos requisitos básicos para investidura constante do item 2.2 deste edital e da legislação vigente.
b) À aprovação em todas as etapas do certame.
c) À classificação do candidato dentro do número de vagas oferecidas.
d) Ao atendimento das condições previstas neste edital.
15.3. Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o Curso de Formação de Oficiais que não efetivar sua matrícula no período estipulado; desistir expressamente do curso; deixar de comparecer por qualquer motivo ao Curso de Formação de Oficiais ou, ainda, não satisfizer aos demais requisitos legais e editalícios.
15.4. A Secretaria de Estado da Administração reserva-se o direito de convocar os candidatos habilitados na medida da necessidade da Polícia Militar e Bombeiro Militar, respeitando o número de vagas estabelecido neste edital.
15.5. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto às Corporações Militares às quais estará subordinado.
XVI – DO CURSO DE FORMAÇÃO
16.1. O Curso de Formação de Oficiais PM e BM funcionará em Instituições Oficiais de Ensino Militar, existentes em outros Estados da Federação.
a) O Curso será ministrado em 03 (três) ou 04 (quatro) anos letivos, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, adotando-se o regime semi-internato, desde que o binômio ensino-aprendizagem o exija.
b) Obtendo a aprovação no Curso de Formação de Oficiais, o cadete estará apto a estagiar como Aspirante-a-Oficial em qualquer Unidade Policial Militar/Bombeiro Militar do Estado do Amapá, sendo efetivado no cargo após o referido estágio.
c) Os candidatos APROVADOS no presente Concurso serão incorporados na Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme o caso, e matriculados no Curso de Formação de Oficiais PM/BM, como Cadetes/ Aluno-Oficial PM/BM.
d) O Cadete / Aluno-Oficial PM/BM é um estudante policial/bombeiro militar e durante o curso, perceberá vencimentos de Aluno Oficial destinados a custear, dentre outras, despesas com aquisição de material didático do curso.
XVII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
17.1. A aprovação no concurso gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à convocação para freqüentar o CFO PM ou BM.
17.2. Durante o período de validade do concurso, a Secretaria de Estado da Administração – SEAD reserva-se o direito de proceder às convocações em número que atenda aos interesses e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado do Amapá e o número de vagas disponibilizadas pelas instituições oficiais de ensino militar de outros Estados, até o número de vagas existentes, ou que venham a existir.
17.3. Os candidatos aprovados em todas as etapas do certame que comprovem terem concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Oficial PM (para os candidatos optantes pelo Cargo de Oficial PM) ou Curso de Formação de Oficial BM (para os candidatos optantes pelo Cargo de Oficial BM) nas instituições oficiais de Ensino Militar, serão declarados Aspirante-a-Oficial e, após estágio probatório, onde tiverem sido considerados aptos, ingressarão, nos termos da legislação vigente, no Quadro de Oficiais PM ou BM.
17.4. O candidato que durante o Curso de Formação de Oficial, for desligado por quaisquer motivos, perderá automaticamente o direito de efetivação no cargo de Oficial PM e BM.
17.5. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contado da publicação do edital de homologação do Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Amapá, podendo ser prorrogado por igual período, segundo a legislação vigente.
17.6. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, eliminar-se-á o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
17.7. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.sead.ap.gov.br
17.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais modificações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para o exame correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.
17.9. Para a 2ª fase, serão chamados os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas neste edital, acrescidos de 50% das vagas previstas, obedecida sempre a ordem de classificação.
17.10. Caso o número de candidatos aprovados seja superior ao número de vagas mencionado neste Edital, serão convocados para matrícula no Curso de Formação de Oficiais apenas os candidatos classificados no exame da 1ª fase, obedecendo à rigorosa ordem classificatória e ao número de vagas, e que tenham sido aprovados no exame de capacitação física, no exame médico e na avaliação psicológica.
17.11. O Aluno-Oficial somente terá direito ao custeio das despesas com o seu deslocamento no início e término do Curso de Formação. As demais despesas correrão por conta do próprio Cadete/Aluno-Oficial PM e BM.
17.12. A inscrição do candidato implicará o conhecimento de todas as normas e disposições do presente edital e o compromisso tácito de aceitar as condições do concurso, tais como as que aqui se acham estabelecidas e sobre as quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
17.13. Serão tornados nulos todos os atos relativos à inscrição, habilitação ou aprovação – com a conseqüente perda dos direitos deles decorrentes, sem prejuízo das combinações legais aplicáveis – quando forem constatadas irregularidades de documentos e/ou inexatidão de declarações do candidato, ou comprovado qualquer tipo de fraude que beneficie o próprio candidato ou qualquer outro.
17.14. Igualmente serão declarados nulos todos os atos referentes ao candidato que não comprovar adequadamente a escolaridade e demais documentos exigidos para a matrícula no curso, vez que a inscrição é efetivada sob condição resolutória da apresentação desses documentos.
17.15. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Amapá, os quais também serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.sead.ap.gov.br
17.16. Ocorrendo a disponibilidade de novas vagas para freqüentar o CFO PM/BM, além das estipuladas neste Edital e atendendo o prazo de vigência do mesmo, os candidatos convocados em rigorosa ordem de classificação deverão ser submetidos aos exames Médico, de Capacitação Física, Documental e de Avaliação Psicológica, ainda que já os tenham realizados para aproveitamento de vagas previstas neste Edital.
17.17. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão do concurso.
Macapá-AP, 01 de junho de 2005.
CARLOS ALBERTO SAMPAIO CANTUÁRIA
Secretário de Estado da Administração
Presidente da Comissão
ANEXO I
PARA TODOS OS CARGOS
REDAÇÃO
A prova de redação envolverá a produção de texto e aplicação de recursos gramaticais, onde se espera que o candidato domine as habilidades lingüísticas próprias da norma padrão da língua, além de demonstrar habilidades no uso de recursos responsáveis pela textualidade.
LÍNGUA PORTUGUESA
1 – A LINGUAGEM: SENTIDOS E FUNÇÕES NA COMUNICAÇÃO HUMANA
Denotação e conotação; Sinonímia; Antonímia; Hiperonímia; Homonímia; Paronímia; Ambigüidade; Figuras de linguagem em textos escritos e/ou iconográficos; Funções da linguagem (conforme Roman Jakobson).
2 – LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
Os textos a serem interpretados pelo candidato podem ser do tipo dissertativo, narrativo ou descritivo, dependendo da situação e/ou exigência do contexto, sendo considerados, em sua avaliação, os seguintes elementos: Estabelecimento de correlação entre o modo de organização e o tipo de texto: relação com citações, exemplos e/ou coletânea de textos, caso sejam apresentados; Conhecimento da adequação de elementos que assinalem a continuidade de sentido (pronomes, numerais, sinônimos, hiperônimos, etc.); Conhecimento adequado de elementos que marcam a progressão de sentido; Conhecimento do registro de língua adequado ao tipo de escrita exigido.
Coesão e Coerência; Diferentes tipos de composição; Narração; Descrição; Dissertação; Dissertação expositiva; Dissertação argumentativa; Dissertação expositivo-argumentativa; Diferentes gêneros textuais; Monólogo; Diálogo; Diário; Carta; Ofício; Memorando; Requerimento; Crônica; Poema; Conto; Fábula; Piada.
3 – VARIANTES LINGÜÍSTICAS DO PORTUGUÊS
Variante padrão X variante não-padrão; Modalidade oral X modalidade escrita; Registro formal X registro informal.
4 – RECURSOS GRAMATICAIS
Sistema ortográfico vigente, pontuação e paragrafação; Morfossintaxe; Estrutura, formação e classe dos vocábulos; Vozes, tempos e modos verbais; Sintaxe de concordância; Sintaxe de regência (incluindo crase); Sintaxe de colocação pronominal; Classes e funções do SE e do QUE; Termos da oração; Período simples e período composto (coordenação e subordinação).
MATEMÁTICA
1 – ARITMÉTICA APLICADA AO COTIDIANO
Conjuntos numéricos; Razão e proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e composto.
2 – MODELAGEM ALGÉBRICA
Funções: definição, domínio, contra-domínio, imagem, gráficos, tipos, inversa e operações; Funções especiais: polinomial, modular, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Relações trigonométricas: operações e reduções com arcos; Progressões aritméticas e geométricas.
3 – MEDIDAS E FORMAS GEOMÉTRICAS
Sistemas de medidas; Triângulo; Quadrilátero; Circunferência e círculo – noções básicas; Relações métricas no triângulo; Sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro
4 – FUNDAMENTOS DE ÁLGEBRA E GEOMETRIA
Matrizes e determinantes; Ponto, reta e circunferência.
HISTÓRIA
1 – FORMAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
Formas e condições de trabalho na Europa, durante a Antigüidade Clássica, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea; Formas e condições de trabalho na América espanhola e anglo-saxônica, durante os períodos pré-colombiano, colonial e pós-independência; Formas e condições de trabalho no Brasil, durante os períodos colonial e pós-independência, especialmente nas áreas urbanas e de produção mineral, de agropecuária e de extrativismo vegetal; Movimentos migratórios espontâneos, dirigidos e compulsórios e suas relações com o processo de formação da classe trabalhadora: o tráfico negreiro, imigração européia, o êxodo rural, imigração asiática; Formas de regulamentação do trabalho, legislação sindical e trabalhista.
2 – INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS
Relações de poder, construção e constituição do Estado, durante a Antigüidade Clássica, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea; Relações de poder, construção e constituição do Estado na América espanhola e anglo-saxônica, nos períodos “pré-colombiano”, colonial e pós-independência; Relações de poder, construção e constituição do Estado no Brasil no período colonial e pós-independência; Movimentos sociais e suas relações com as formas de organização política, social e econômica: as fugas e revoltas dos escravos (como o Quilombo dos Palmares e aqueles constituídos na região que compreende o atual Estado do Amapá).
3 – CULTURA E SOCIEDADE
Formas de organização e expressão artística e cultural, durante a Antigüidade Clássica, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea: religião e religiosidade, mentalidade e imaginário; Formas de organização e expressão da religiosidade, do imaginário e da mentalidade na América Espanhola e Anglo-Saxônica, durante os períodos pré-colombianos, colonial e pós-independência; Formas de organização e expressão da religiosidade, do imaginário e da mentalidade no Brasil, durante o período colonial e pós-independência; Mitos e imagens da Amazônia: a tradição indígena, a visão dos homens de ciência e exploradores.
GGEEOOGGRRAAFFIIAA
1 – A GEOGRAFIA DO ESPAÇO MUNDIAL
A apropriação da natureza pelas sociedades atuais, a exploração dos recursos naturais e suas implicações na produção e reprodução do espaço; O processo de globalização e suas implicações cultural-social-econômico-político-ambientais; Os conflitos geopolíticos e étnicos e as reconfigurações do espaço mundial; O espaço agrário: dinâmica, expropriação e conseqüências ambientais; A relação campo-cidade.
2 – GEOGRAFIA DO ESPAÇO BRASILEIRO
O Brasil como potencia na economia do mundo; O Brasil e o seu papel no MERCOSUL; O espaço brasileiro e a divisão regional geoeconômica: formação histórica, produção econômica, dinâmica populacional e a organização do espaço rural e urbano.
3 – GEOGRAFIA DO ESPAÇO AMAZÔNICO E AMAPAENSE
As novas formas de produção e circulação do espaço amazônico; Os projetos econômicos e suas implicações sociais e ambientais; A territorialidade dos povos amazônidas na organização sócio espacial; O espaço amapaense no cenário regional e nacional (formação histórica, dinâmica populacional e a organização da cidade); A questão das minorias sexuais e étnicas (negros, índios, homossexualismo).
SOMENTE PARA OFICIAL BOMBEIRO MILITAR
FÍSICA
1 – FUNDAMENTOS BÁSICOS
Leis de interação: força de atrito, força elástica e força gravitacional; Conservação da energia; Trabalho e o teorema da energia cinética; Leis da gravitação universal; Densidade e pressão; Princípio de Pascal, lei de Stevin, lei do empuxo; Temperatura e equilíbrio térmico; Energia térmica e calor: calor sensível e calor latente; Lei de Coulomb, campo e potencial elétrico; Corrente e resistência elétrica; Imãs; Campo magnético; Ondas: velocidade, comprimento de onda, freqüência, amplitude e polarização; Fenômenos ondulatórios: reflexão, refração, interferência e difração – aplicações geométricas; Princípios básicos da emissão de radioatividade; Radiações ionizantes e decaimento radioativo.
2 – FÍSICA APLICADA
As leis de Newton e o movimento em duas dimensões: movimento de projéteis e movimento circular uniforme; Dilatação térmica dos sólidos; Dilatação anômala da água; Processos de propagação do calor; Mecanismos físicos da visão e defeitos visuais; Qualidades fisiológicas do som; Bases acústicas da ultra-sonografia; Efeito Joule; Efeitos fisiológicos das correntes elétricas; Som: natureza e propagação; Efeito fotoelétrico.
3 – FÍSICA DA TERRA
Leis de Kepler; Rotação da Terra; Campo magnético terrestre; Efeito estufa; Brisas litorâneas; Relâmpagos e trovões.
QUÍMICA
1 – ESTRUTURA DO ÁTOMO
Átomo: núcleo e eletrosfera; Número atômico e número de massa; Elemento Químico; Isótopo; Configuração eletrônica.
2 – CLASSIFICAÇÃO PERIÓDICA DOS ELEMENTOS QUÍMICOS
Tabela periódica atual e sua estrutura; Lei periódica; Principais subgrupos dos elementos químicos.
3 – LIGAÇÃO QUÍMICA
Ligação iônica; Ligação covalente; Fórmulas eletrônica (estrutural de Lewis), iônica, molecular e estrutural das substâncias; Número de oxidação.
4 – FUNÇÃO INORGÂNICA
Conceito; Classificação; Notação; Nomenclatura.
5 – REAÇÃO QUÍMICA
Conceito de reação, equação química, reagente e produto; Balanceamento de equação química.
6 – QUÍMICA DO CARBONO
Propriedades fundamentais do átomo de carbono; Classificação do átomo de carbono na cadeia carbônica; Classificação de cadeia carbônica; Identificação e nomenclatura IUPAC das funções orgânicas.
BIOLOGIA
1 – ORIGEM DA VIDA
Origem da Vida: Teorias e Formas Primitivas de Vida; Teorias Evolutivas; Diversidade dos Seres Vivos; Sistema de Classificação; Regras de Nomenclatura; Categorias Taxonômicas; Classificação Biológica dos Grandes Grupos de Organismos: Monera, Protista, Fungi, Plantae, Animalia e Vírus.
2 – CÉLULA
Células: Composição química, estrutura e funcionamento das células procariontes e eucariontes; Tecidos e órgãos; Sistemas e principais funções dos seres vivos; Núcleo celular: Ácidos nucléicos e síntese protéica; Ciclo celular: Mitose e Meiose.
3 – ECOLOGIA
Meio ambiente e seus fatores; Hidrosfera; Cadeias e teias alimentares; Fluxo de Energia; Associação entre os seres vivos; Impacto e preservação ambiental.
SOMENTE PARA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR
NNOOÇÇÕÕEESS DDEE DDIIRREEIITTOO
1 – DIREITO ADMINISTRATIVO
Conceito, fontes e princípios. Administração Pública: características e modos de atuação. Desconcentração e Descentralização administrativa.
2 – DIREITO CONSTITUCIONAL
A Constituição: conceito e classificação. Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais e Políticos. Organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Administração Pública, disposições gerais, Servidores civis e militares. Constituição do Estado do Amapá (ver prerrogativas e segurança Pública).
3 – DIREITO PENAL
Infração Penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública.
4 – DIREITO PROCESSUAL PENAL
Inquérito policial, Ação Penal: espécies, Jurisdição, competência. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão Temporária. Processo dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos.
5 – LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
ANEXO II
TTÓÓPPIICCOOSS AA SSEERREEMM AAVVAALLIIAADDOOSS NNAA RREEDDAAÇÇÃÃOO
1. Forma:
1.1. Construção e desenvolvimento de parágrafos (Início, meio e fim).
1.2. Emprego de conectores.
1.3. Concordância nominal e verbal.
1.4. Regência nominal e verbal.
1.5. Colocação pronominal.
1.6. Grafia/acentuação e translineação.
1.7. Pontuação.
1.8. Emprego de anafóricos com o objetivo de evitar elementos repetitivos.
1.9. Adequação do vocabulário segundo a situação exigida.
1.10. Respeito à norma culta.
2. Conteúdo:
2.1. Consistência na argumentação apresentada, objetivando persuadir o leitor para o tema em pauta.
2.2. Coerência.
2.3. Respeito ao gênero textual exigido.
2.4. Omissão de elementos, entrecortando a idéia central do texto.
2.5. Capacidade de síntese.
- SITUAÇÕES A SEREM CONSIDERADAS
1. Textos escritos a lápis serão desconsiderados.
2.Textos identificados serão desconsiderados.
3. Textos que infringem ao número de linhas (mínimo/máximo), de acordo com as orientações constantes na prova, serão penalizados.
4. Textos que caracterizam fuga total ao tema serão desconsiderados.
5. Textos que caracterizam fuga parcial ao tema serão penalizados.
6. Textos em versos serão desconsiderados.
ANEXO III
SOMENTE PARA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR
PRESCRIÇÕES QUANTO AOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA DESTINADOS AO CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR.
1. O TAF para seleção de candidatos (as) para o ingresso no CFO – PM/2005, com base nas tabelas previstas neste edital.
2. Os candidatos convocados nos termos do edital do concurso serão submetidos aos testes de aptidão física, conforme os padrões aqui estabelecidos, tendo em vista a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente, as exigências do curso de formação profissional e para desempenhar com eficiência a carreira de Oficial Policial Militar Combatente.
3. Os casos de alterações orgânicas (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez, etc.), bem como qualquer outra condição que impossibilite o candidato de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física e/ou orgânica, não serão levados em consideração e, portanto, nenhum tratamento diferenciado será concedido por parte da Comissão de Aplicação e Fiscalização dos Testes de Avaliação das Aptidões Físicas.
4. Os trajes e calçados para a realização da prova de capacidade física serão de livre escolha aos candidatos civis, e o respectivo uniforme de educação física aos militares, obedecidas às restrições específicas para cada prova.
5. A realização de qualquer exercício preparatório para a prova de capacidade física será
de responsabilidade do candidato.
6. Os testes de aptidão física são os seguintes:
6.1. Testes de força para membros superiores e cintura escapular:
a) flexão e extensão de cotovelos na barra fixa (para sexo masculino);
b) flexão e extensão de cotovelos no solo em seis pontos de apoio (para sexo feminino)
6.2. Teste de resistência abdominal: abdominal tipo remador (para ambos os sexos);
6.3. Teste de resistência aeróbia: corrida de 12 minutos (para ambos os sexos);
6.4. Teste de deslocamento no meio liquido: natação -25 metros(para ambos os sexos);
7. O teste de aptidão física será realizado em dois dias e obedecerá à ordem prevista nas Tabelas I e II, deste anexo e será aplicada de forma subseqüente e com intervalo mínimo de 10 (dez) minutos entre um e outro teste.
8 Os testes previstos têm caráter eliminatório. O candidato que não obtiver o índice mínimo em qualquer um dos testes de aptidão física, previstos nas tabelas I e II deste anexo, não poderão prosseguir na realização dos demais testes, sendo, automaticamente, eliminado e, conseqüentemente excluído do processo seletivo. Desta forma não será permitida a permanência do candidato eliminado no local de prova.
9. Características e protocolos de aplicação dos testes:
9.1. Testes de força para membros superiores e cintura escapular:
a) flexão e extensão de cotovelos na barra fixa(para sexo masculino):
a.1) principais músculos envolvidos: bíceps braquial, braquial anterior, bráquio radial, deltóide anterior, rombóide, redondo maior, trapézio, latíssimo do dorso e peitoral maior.
MASCULINO
Protocolo de execução:
A barra deve ser instalada a uma altura suficiente para que o candidato, mantendo-se em suspensão com os cotovelos em extensão, não tenha contato entre seus pés e o solo. A pegada deve ser feita em pronação (palmas das mãos voltadas para frente), com a distância de separação entre as mãos semelhantes à distância biacromial (distancia aproximada dos ombros) . Após assumir essa posição, o candidato deverá elevar seu corpo através da flexão de seus cotovelos, até que o queixo ultrapasse o nível da barra, retornando em seguida à posição inicial, quando completará um movimento. Tal movimento deverá ser repetido o maior número de vezes possível, sendo computados tão somente aqueles executados corretamente. Os cotovelos devem estar em extensão total para que seja dado início ao movimento de flexão. O teste é dinâmico, não sendo, portanto permitido abandonar-se o implemento entre as repetições a título de repouso. Não será permitido receber qualquer tipo de ajuda física, utilizar luva (s) ou qualquer material para proteção das mãos e apoiar o queixo na barra.
b) flexão e extensão de cotovelos com seis pontos de apoio sobre o solo (para o sexo feminino);
b.1) principais músculos envolvidos: peitoral maior (parte clavicular), peitoral maior, deltóide (parte clavicular), tríceps braquial e ancôneo;
FEMININO
Protocolo de execução:
Com o apoio de frente sobre o solo a candidata se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, dedos indicadores paralelos voltados para frente, braço estendido com abertura entre as mãos um pouco maior que largura biacromial, pernas semiflexionadas e unidas e pontas dos pés e joelhos tocando o solo. À voz de comando “Iniciar o Teste”, a candidata flexionará os cotovelos, levando o tórax a aproximadamente cinco centímetros do solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo, exceto as palmas das mãos, pontas dos pés e joelhos; devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, novamente, ocasião em que completa um movimento, podendo dar início a nova repetição. O corpo deve permanecer ereto durante o teste, sendo que no caso de haver contato dos quadris ou tórax com o solo durante a execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que a candidata é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo;
9.2) Teste de resistência abdominal: abdominal tipo remador(para ambos os sexos):
a) principais músculos envolvidos: oblíquo externo e interno do abdome, reto do abdome;
b) Protocolo de execução:
Abdominal remador: o candidato (a) se coloca em decúbito dorsal sobre o solo, com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo. Através de contração da musculatura abdominal, o avaliado adotará a posição sentado, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o candidato (a) retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início a execução de novo movimento. O número de movimentos executados corretamente será o resultado obtido. Não é permitido o repouso entre os movimentos;
9.3. Teste de resistência aeróbia: corrida de 12 minutos (para ambos os sexos);
a) principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares
b) protocolo de execução:
O candidato (a) deverá percorrer, em uma superfície plana e demarcada, a maior distância possível, em doze minutos, sendo permitido andar durante o teste. O início e término do teste será através sinal sonoro. Aos onze minutos de corrida será emitido um sinal sonoro para fins de orientação dos avaliados. O número de avaliados por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho dos mesmos e não dificultar a contagem de voltas dadas. Não será permitido uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora; deslocar-se
9.4 Natação – 25 metros: habilidade de deslocamento no meio liquido (para ambos os sexos).
a) principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares
b) protocolo de execução:
O candidato (a) deverá nadar a distância prevista em nado livre, sem a utilização de qualquer equipamento que possa favorecê-lo, tais como: nadadeiras, palmares, flutuadores, etc…, podendo ser utilizado óculos, toca e tampão de ouvido. O avaliado poderá optar por iniciar o teste de fora ou dentro da piscina. O avaliado não poderá utilizar as raias como auxílio, nem se segurar nas bordas e tão pouco pisa no fundo da piscina a título de descanso. O teste terá início com um silvo curto de apito e encerrará quando o avaliado completar a distância prevista tocando na borda da piscina, sem tempo pré-estabelecido.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
DELAVIER, Fredéric. Guia dos movimentos de musculação. 3 ed., São Paulo: Manole, 2002.
UCHIDA, M.C. et al. Manual de Musculação. Traduzido por Fábio Mazonetto. São Paulo: Phorte editora, 2003.
BOMPA, Tudor º; PASQUALE, Mauro Di; CORNACCHIA, Lorenzo J. Treinamento de força levado a sério. São Paulo: Manole, 2004.
FLECK, S. J.; KRAEMER, W. J. Fundamentos do treino de Força Muscular . 2.ed. São Paulo, Artimed, 1999.
TABELA I – TABELA DE APTIDÃO FÍSICA MASCULINA
Data de realização
Faixa Etária
Até 20 anos
De 21 a 25
De 26 a 30
De 31 a 35
De 36 a 40
De 41 ou +
1° Dia
Barra
06
05
04
03
02
01
Corrida 12 min
2.600m
2.500m
2.400m
2.300m
2.200m
2.100m
2° Dia
Abdominal
36
34
32
30
28
26
Natação
25m
25m
25m
25m
25m
25m
TABELA II – TABELA DE APTIDÃO FÍSICA FEMININA
Data de realização
Faixa Etária
Até 20 anos
De 21 a 25
De 26 a 30
De 31 a 35
De 36 a 40
De 41 ou +
1° Dia
Flexão de Braço em seis pontos de apoio
26
24
22
20
18
16
Corrida
12 min
2.200m
2.100m
2.000m
1.900m
1.800m
1.700m
2° Dia
Abdominal
28
26
24
22
20
18
Natação
25m
25m
25m
25m
25m
25m
SOMENTE PARA OFICIAL BOMBEIRO MILITAR
TESTE DE APTIDÃO FISICA – CFOBM/2005
1. O TAF tem por objetivo a seleção de candidatos (as) para o ingresso no CFOBM/2005, com base em 50% dos índices mínimos exigidos para o efetivo do CBMAP.
2. Os candidatos convocados nos termos do edital do concurso serão submetidos aos testes de aptidão física, conforme os padrões aqui estabelecidos, tendo em vista a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente, as exigências do curso de formação profissional e para desempenhar com eficiência a função bombeiro militar.
3. Os casos de alterações orgânicas (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez, etc.), bem como qualquer outra condição que impossibilite o candidato (a) de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física e/ou orgânica, não serão levados em consideração e, portanto, nenhum tratamento diferenciado será concedido por parte da banca examinadora.
1. O candidato (a) deverá comparecer ao local do exame nos dias e horários estipulados na convocação, munido de carteira de identidade original.
2. Os trajes e calçados para a realização da prova de aptidão física serão de livre escolha do candidato (a), obedecidas às restrições específicas para cada prova.
3. A realização de qualquer exercício preparatório para a prova de aptidão física será de responsabilidade do candidato (a).
7. Os testes de aptidão física são os seguintes:
7.1 Testes de força para membros superiores e cintura escapular:
a) flexão e extensão de cotovelos na barra fixa;
b) flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo (flexão de braço).
7.2 Teste de resistência abdominal: abdominal tipo remador.
7.3 Teste de velocidade de deslocamento: corrida de 50 metros.
7.4 Teste de resistência aeróbia: corrida de 12 minutos.
7.5 Teste de deslocamento no meio liquido: natação -100 metros.
8. Os testes de aptidão física serão realizados em dois dias consecutivos e obedecerá à seqüência prevista nas tabelas III e IV deste anexo e serão aplicados de forma subseqüente e com intervalo mínimo de 10 (dez) minutos entre um teste e outro.
9. Os testes previstos têm caráter eliminatório. O candidato (a) terá 1 (uma) tentativa, em cada teste, para alcançar o índice mínimo previsto nas tabelas III e IV deste anexo. O candidato (a) que não obtiver o índice mínimo em qualquer um dos testes de aptidão física não poderá prosseguir na realização dos demais testes, sendo logo eliminado e, conseqüentemente excluído do processo seletivo. Desta forma não será permitida a permanência do candidato eliminado no local de prova.
10. Características e protocolos de aplicação dos testes de aptidão física:
10.1 Testes de força para membros superiores e cintura escapular:
a) flexão e extensão de cotovelos na barra fixa:
a.1) principais músculos envolvidos: bíceps braquial, braquial anterior, bráquio radial, deltóide anterior, rombóide, redondo maior, trapézio, latíssimo do dorso e peitoral maior.
MASCULINO
Protocolo de execução:
A barra deve ser instalada a uma altura suficiente para que o candidato, mantendo-se em suspensão com os cotovelos em extensão, não tenha contato entre seus pés e o solo. A pegada deve ser feita em pronação (palmas das mãos voltadas para frente), com a distância de separação entre as mãos semelhantes à distância biacromial (distancia aproximada dos ombros). Após assumir essa posição, o candidato deverá elevar seu corpo através da flexão de seus cotovelos, até que o queixo ultrapasse o nível da barra, retornando em seguida à posição inicial, quando completará um movimento. Tal movimento deverá ser repetido o maior número de vezes possível, sendo computados tão somente aqueles executados corretamente. Os cotovelos devem estar em extensão total para que seja dado início ao movimento de flexão. O teste é dinâmico, não sendo portanto permitido abandonar-se o implemento entre as repetições a título de repouso. Não será permitido receber qualquer tipo de ajuda física, utilização de luva (s) ou qualquer material para proteção das mãos e apoiar o queixo na barra.
FEMININO
Protocolo de execução:
A barra deve ser instalada com as seguintes alturas:
Altura da candidata
Altura da barra
até 1,66 metros
1,00 metros
1,67 a 1,74 metros
1,05 metros
acima de 1,74 metros
1,10 metros
A pegada deve ser feita em pronação (palmas das mãos voltadas para frente), com a distância de separação entre as mãos semelhantes à distância biacromial (distância aproximada dos ombros), devendo corpo estar em posição diagonal, formando um ângulo de aproximadamente quarenta e cinco graus com o solo, quando esta estiver com os cotovelos flexionados. Após assumir essa posição a candidata deverá estender totalmente os cotovelos, permanecendo com os pés apoiados no solo, em seguida elevará seu tórax, através da flexão de seus cotovelos, até a altura da barra, retornando a posição inicial, quando completará um movimento. Tal movimento deverá ser repetido o maior número de vezes possível, sendo computados tão somente aqueles executados corretamente. O teste é dinâmico, não sendo portanto permitido abandonar-se o implemento entre as repetições a título de repouso. Somente serão computados os movimentos realizados conforme a descrição acima. Não será permitido receber qualquer tipo de ajuda física, utilização de luva (s) ou qualquer material para proteção das mãos e apoiar o queixo na barra.
b) flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo (flexão de braço);
b.1) principais músculos envolvidos: peitoral maior (parte clavicular), peitoral maior, deltóide (parte clavicular), tríceps braquial e ancôneo;
MASCULINO
Protocolo de execução:
Com o apoio de frente sobre o solo o candidato se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, dedos indicadores paralelos voltados para frente, braço estendido com abertura entre as mãos um pouco maior que largura biacromial (distância aproximada dos ombros), pernas estendidas e unidas e pontas dos pés tocando o solo. À voz de comando “Iniciar o Teste”, o avaliado flexionará os cotovelos, levando o tórax à aproximadamente cinco centímetros do solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo, exceto as pontas dos pés e as palmas das mãos, devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, ocasião em que completa um movimento, podendo dar início à nova repetição. O corpo deve permanecer ereto durante o teste, sendo que no caso de haver contato dos joelhos, quadris ou tórax com o solo durante a execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que o candidato é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo;
FEMININO
Protocolo de execução:
Com o apoio de frente sobre o solo a candidata se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, dedos indicadores paralelos voltados para frente, braço estendido com abertura entre as mãos um pouco maior que largura biacromial (distância aproximada dos ombros), pernas unidas e pontas dos pés e joelhos tocando o solo. À voz de comando “Iniciar o Teste”, a candidata flexionará os cotovelos, levando o tórax à aproximadamente cinco centímetros do solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo, exceto as palmas das mãos, pontas dos pés e joelhos; devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, ocasião em que completa um movimento, podendo dar início à nova repetição. O corpo deve permanecer ereto durante o teste, sendo que no caso de haver contato dos quadris ou tórax com o solo durante a execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que a candidata é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo.
10.2. Teste de resistência abdominal: abdominal tipo remador:
a) principais músculos envolvidos: oblíquo externo e interno do abdome, reto do abdome;
b) Protocolo de execução:
Abdominal remador: o candidato (a) se coloca em decúbito dorsal sobre o solo, com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo. Através de contração da musculatura abdominal, o candidato (a) adotará a posição sentado, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o candidato (a) retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início a execução de novo movimento. O número de movimentos executados corretamente será o resultado obtido. Não é permitido o repouso entre os movimentos. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que o candidato (a) é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo.
10.3. Teste de velocidade de deslocamento: corrida de 50 metros;
a) principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;
b) protocolo de execução:
O teste deve ser realizado em uma superfície plana que possua, além dos 50 (cinqüenta) metros, uma área de escape. O candidato (a) deve se posicionar atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento em antero-posterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dado um sinal sonoro, momento em que é acionado o cronômetro, o candidato (a) deverá percorrer, no menor período possível, a distancia prevista. O cronômetro deverá ser travado quando o candidato (a) ultrapassar a linha de chegada. O resultado do teste será indicado pelo tempo utilizado pelo candidato (a) para completar o percurso. Não será permitido dar ou receber qualquer tipo de ajuda física durante a execução do teste.
10.4. Teste de resistência aeróbia: corrida de 12 minutos – teste de Cooper
a) principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;
b) protocolo de execução:
O candidato (a) deverá percorrer, em uma superfície plana e demarcada, a maior distância possível, em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O início e término do teste será através sinal sonoro. Aos 11 (onze) minutos de corrida será emitido um sinal sonoro para fins de orientação dos candidatos (as). O número de avaliados por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho dos mesmos e não dificultar a contagem de voltas dadas. Não será permitido ao candidato (a), uma vez iniciado o teste: abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora, deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da pista, depois de finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela banca examinadora; dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
10.5. Teste de deslocamento no meio liquido: natação -100 metros.
a) principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;
b) protocolo de execução:
O candidato (a) deverá nadar a distância prevista em nado livre, no tempo previsto, sem a utilização de qualquer equipamento que possa favorecê-lo, tais como: nadadeiras, palmares, flutuadores, etc…, podendo ser utilizado óculos, toca e tampão de ouvido. O candidato (a) deverá estar trajando roupa de banho adequada, sunga para o sexo masculino e maio para o sexo feminino. O candidato (a) poderá optar por iniciar o teste de fora ou dentro da piscina. O candidato (a) não poderá utilizar as raias como auxílio, nem se segurar nas bordas e tão pouco pisa no fundo da piscina a título de descanso ou com o intuito de impulsionar-se. È permitido na virada tocar a borda e impulsionar-se na parede. O teste terá início com um silvo curto de apito, no momento em que serão acionados os cronômetros que marcarão o tempo de duração da prova, e encerrará quando o candidato (a) completar a distância prevista tocando na borda da piscina. O teste deverá ser realizado em uma piscina com extensão de 25 (vinte e cinco) metros, raiada.
11. Os imprevistos ocorridos durante a prova de aptidão física serão decididos pela banca examinadora.
11.1. A prova de aptidão física deverá ser aplicada por uma banca examinadora com pelo menos um oficial, com habilitação plena em Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
11.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento da presente instrução normativa.
VIII – Referência Bibliográfica
DELAVIER, Fredéric. Guia dos movimentos de musculação. 3 ed., São Paulo: Manole, 2002.
UCHIDA, M.C. et al. Manual de Musculação. Traduzido por Fábio Mazonetto. São Paulo: Phorte editora, 2003.
BOMPA, Tudor º; PASQUALE, Mauro Di; CORNACCHIA, Lorenzo J. Treinamento de força levado a sério. São Paulo: Manole, 2004.
FLECK, S. J.; KRAEMER, W. J. Fundamentos do treino de Força Muscular . 2.ed. São Paulo, Artimed, 1999.
PORTARIA Nº 030/BM3-2004, Norma do Teste de Aptidão Física do CFABM.
TABELA III – TABELA DE TAF MASCULINO
Dia
Teste
FAIXA ETÁRIA
Até 25 anos
De 26 a 30 anos
De 31 a 35 anos
De 36 a 40 anos
De 41 a 45 anos
46 anos ou mais
1º Dia
Barra Fixa
6
5
4
3
2
1
Abdominal remador
36
34
32
30
28
26
Natação 100 m
2’00”
2’05”
2’10”
2’15”
2’20”
2’25”
2º Dia
Corrida de 50 metros
8”00
8”25
8”50
8”75
9”00
9”25
Flexão de braço
26
24
22
20
18
16
Corrida de 12 minutos
2500
2400
2300
2200
2100
2000
TABELA IV – TABELA DE TAF BOMBEIRO FEMININO
Dia
Teste
FAIXA ETÁRIA
Até 25 anos
De 26 a 30 anos
De 31 a 35 anos
De 36 a 40 anos
De 41 a 45 anos
46 anos ou mais
1º Dia
Barra Fixa
6
5
4
3
2
1
Abdominal remador
24
22
20
18
16
14
Natação 100 m
2’10”
2’15”
2’20”
2’25”
2’30”
2’35”
2º Dia
Corrida de 50 metros
9”25
9”50
9”75
10”00
10”25
10”50
Flexão de braço
22
20
18
16
14
12
Corrida de 12 minutos
1900
1800
1700
1600
1500
1400
1 – EXAME MÉDICO – CONDIÇÕES INCAPACITANTES
O exame de saúde será feito por uma Junta Médica nomeados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, onde será avaliado as condições de saúde do candidato. No exame médico, serão avaliados os seguintes requisitos:
1.1- Cabeça e Pescoço
Deformações, perdas externas de substâncias; cicatrizes extensas aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais, cisto braquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.
1.2- Ouvidos, Audição, Nariz, Laringe e Faringe.
Deformidades ou agenesia do pavilhão auricular, anormalidade do conduto auditivo e tímpano. Infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. Anormalidade estruturais congênitas ou não; sinusites, desvio acentuado do septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações, seqüelas de agentes nocivos; Fístulas congênitas e adquiridas; infecções crônicas ou incidivantes, deficiências na respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório com repercussão clínica. No teste audiométrico serão toleradas perdas de acuidade auditiva até 30 decibéis na freqüência da voz falada, ou seja, de 500 a 2000 hertz.
1.3- Cavidade Oral
1.3.1- Será considerado “apto” no exame odontológico o candidato que apresentar:
a) No mínimo 10 (dez) elementos por arcada hígidos e ou/ restaurados de modo que permitam a colocação de prótese fixa ou parcial removível, sendo que desses 20 (vinte) elementos, 04 (quatro) terão que ser molares, 02 (dois) superiores e 02 (dois) inferiores;
b) Bateria labial (canino a canino) completa ou reconstituída por prótese fixa ou parcialmente removível que obedeça às normas de estética e funcionalidade;
c) Ausência de doença periodental e gengival que comprometa o suporte dentário (gengivites, gengivose, periodontites, periodontose, tártaros, etc.);
d) Ausência de má formação da face (fissura palatina, fissuras labiais, glossites, etc.);
e) Ausência de processos infecciosos de cavidade bucal, inclusive gengivites;
f) Ausência de assimetria facial que comprometa a estética;
g) Ausência de manifestações orais de doenças sistêmicas;
OBS1: Os elementos dentários que se encontrarem durante o exame odontológico com restaurações não serão considerados cariados.
OBS2: Os elementos dentários que na época do exame odontológico, apresentarem restaurações provisórias, serão considerados cariados.
1.3.2- O candidato, que na época do exame odontológico não apresentar as condições exigidas, será eliminado do concurso, não havendo pendência.
1.4- Olho e Visão
Infecções e processos inflamatórios, (excetuadas conjuntivites agudas e hordéolos); ulcerações e tumores de pálpebras; opacificações; seqüelas de traumatismo e queimadura de córnea e conjuntiva, uveítes, glaucomas, doenças congênitas ou adquiridas, (incluindo desvio dos eixos oculares (estrabismo) superior a 10 dioptrias prismáticas); doenças e lesões retinianas; doenças neurológicas que afetem os olhos; dispromatopsia de grau acentuado; pacientes portadores de catarata ou operados de catarata com ou sem lente intra-ocular; ceracotone; pacientes submetidos a ceratocomia radial (cirurgia de miopia e astigmatismo). Acuidade visual, com correção abaixo de 20/40. Diminuição de acuidade visual, sem correção, superior a 20/50 em ambos os olhos. Tolerada diminuição de acuidade visual, sem correção, atingindo ambos os olhos 20/20, com correção. Tolerada ainda 1 grau esférico de miopia; 1,5 grau esférico´de hipermetropia; 1,5 grau cilíndrico de astigmatismo desde que apresente visão 20/20 com correção em ambos os olhos.
ANEXOIV
1.5- Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções bacterianas e micóticas crônicas ou recidivantes; micoses extensas; parasitos cutâneos extensos: eczemas alérgicos cronificados ou infectados; expressões cutâneas das doenças autoimunes; manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes comprometendo a função; tatuagens: se obscenas ou ofensivas; cicatrizes inestéticas decorrentes de excisão de tatuagens e “nevus” vasculares.
1.6- Pulmões e Paredes Torácicas
Deformidade relevante congênita ou adquirida, da caixa torácica, função respiratória prejudicada; doenças imunoalérgicas do trato respiratório inferior; fístulas e fibroses pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura.
1.7- Sistema Cardiovascular
Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações; arritmias; doenças do pericárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração: Anormalidades de condução e outras detectadas no eletrocardiograma com repercussão clínica; doenças oro-valvulares; hipertensão arterial com sintomas; hipertensão arterial com taquiesfigmia; doenças venosas arteriais e linfáticas.
OBS: O prolapso mitral sem regurgitação através da válvula mitral e sem repercussão hemodinâmica, não é incapacitante.
1.8- Abdômen e Trato Intestinal
Anormalidade da parede (ex: hérnia, fístulas) à inspeção ou palpação; visceromegalias; micose profunda, história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; distúrbios funcionais desde que significativos; tumores benignos e malignos.
1.9- Aparelho Gênito Urinário
Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina: criptorquidia; o testículo único não é incapacitante desde que não resulte de criptorquidia de outro testículo; varicocele volumosa e/ou dolorosa. A hipospadia balânica não é incapacitante.
Doença sexualmente transmissível em atividade.
1.10- Aparelho Ósteo-Mio-Articular
Doenças e anormalidades dos ossos e articulações congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumática; desvio ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e pés; prótese cirúrgica e seqüelas de cirurgia; pé plano espástico.
1.11- Doenças Metabólicas e Endócrinas
“Diabetes Mellitus”, tumores hipotalâmicos e hipofisários, disfunção hipofisária, disfunção tiroideana sintomática; tumores da tiróide (exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida); tumores da supra-renal e sua disfunção congênitas ou adquiridas: hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo, crescimento e desenvolvimento anormais, em desacordo com a idade cronológica.
1.12- Sangue e Órgãos hematopoiéticos
Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos. Doenças hemorrágicas.
1.13- Doenças Neuropsiquiátricas
Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias; incoordenações; tremores; paresias e paralisias; atrofias e fraquezas musculares. Histórias de síndrome convulsiva, distúrbios da consciência, distúrbios comportamentais e da personalidade.
1.14- Tumores e Neoplasias
Qualquer tumor maligno, tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cistos sebáceos, lipoma), deverá justificar a sua conclusão.
1.15- Condições Ginecológicas
Neoplasias malignas; cistos ovarianos não-funcionais; lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites específicas, tumor maligno da mama; endométrios comprovados.
2- Causa da Inabilitação
Face Posterior do Corpo
2.1- Rotação Lateral Cervical
2.2- Inclinação Lateral Cervical
2.3- Dismetria de membros Inferiores
2.4- Escápula Alada
2.5- Escoliose acentuada
2.6- Pé varo acentuado
2.7- Geno varo acentuado
2.8- Pé valgo acentuado
2.9- Pé aduto acentuado
2.10- Pé abduto acentuado
2.11- Seqüela de trauma
Face Anterior do Corpo
2.12- Deformidade torácica importante
2.13- Cicatriz de cirurgia abdominal ou torácica extensa
2.14- Seqüelas de traumas
2.15- Lesões de globo ocular significativas
Perfil do Corpo
2.16- Hiperlordose cervical
2.17- Cifose importante
2.18- Tórax em barril
2.19- Hiperlordose lombar
2.20- Geno flexo
2.21- Geno recurvado acentuado
2.22- Pé plano espástico
2.23- Pé cavo acentuado
Outras Restrições
2.24- Acromegalia
2.25- Varizes de membros inferiores de grau moderado e acentuado
2.26- Lesões vasculares a ectoscopia, significativas
2.27- Seqüelas neurológicas
2.28- Amputações nos membros superiores
2.29- Amputações nos membros inferiores
2.30- Deformidade e rigidez articular
2.31- Calosidade importante em pés
2.32- Cicatrizes cirúrgicas ortopédicas recentes em membros
3 – Limites Mínimos de Motilidade:
I -Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior:
Ombros: Elevação para diante a 90°. Abdução a 90º
Cotovelos: Flexão a 100º. Extensão a 15º
Punho: Alcance total a 15º
Mão: Supinação/pronação a 90º
Dedos: Formação de pinça digital.
II – Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior:
Coxo-femural: Flexão a 90º. Extensão a 10º
Joelho: Extensão total. Flexão a 90º.
Tornozelo: Dorsiflexão a 10º. Flexão Plantar a 10º.
III-Índices Cardiovasculares:
Presão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:
Sistólica: igual ou menor do que 140mmHg.
Diastólica: igual ou menor do que 90mmHg.
Pulso arterial medido em repouso: igual ou menor a 100 bat/min.
* Encontrada freqüência cardíaca superior a 100 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a freqüência.
IV – Índices Audiométricos:
Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 35 decibéis, na faixa de 250 Hz a 2000Hz e de 45 decibéis nas demais faixas, se oriundos do meio naval; e perdas de até 35 decibéis em todas as freqüências, se oriundos do meio civil.