Para ser Oficial da Polícia Militar é preciso primeiro ser aprovado em um concurso público, e depois passar por um curso de formação. Logo, para você ser Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, deverá primeiro se inscrever no concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da PMSC.
Inscrições encerradas em 31/07/2009. Baixe o edital do concurso.
Para ficar informado sobre abertura de novas inscrições e andamento dos concursos, acesse a página de acompanhamento de todos os Concursos para Oficial da PM do Brasil. Lá também é possível baixar o edital do último concurso.
O Concurso
O concurso para Oficial da PMSC é dividido em nove fases, todas de caráter eliminatório:
Primeira Fase: Inscrição;
Segunda Fase: Prova Objetiva;
Terceira Fase: Exame de Saúde;
Quarta Fase: Exame de Avaliação Física;
Quinta Fase: Entrevista;
Sexta Fase: Exame de Avaliação Psicológica;
Sétima Fase: Investigação Social;
Oitava Fase: Exame Toxicológico, e
Nona Fase: Inclusão e Matrícula.
A fase da prova objetiva se divide em 2 etapas. A Primeira Etapa da Prova Objetiva é composta por uma redação e 20 questões objetivas (múltipla escolha de 5 alternativas), sendo 10 questões de
Língua Portuguesa e 10 questões de Conhecimentos Gerais.
A Segunda Etapa da Prova Objetiva é composta por 70 questões objetivas, também no formato de múltipla 5 alternativas de resposta, sendo 30 questões de Direito Penal e Direito Processual Penal e Leis Complementares; 10 questões de Direito Constitucional; 12 questões de Direito Administrativo; 12 questões de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar; e, 6 questões de Legislação Institucional.
Requisitos do concurso
É preciso ser brasileiro, ter idoneidade moral e uma conduta na vida pessoal e pública compatíveis com a carreira policial. O candidato deve estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
É preciso atentar também para as seguintes exigências:
Para concorrer a vaga, você deve ter título de bacharel em Direito ou Ciência Jurídicas. A exigência de idade é de no mínimo 18 anos e máximo de 28 anos, e de altura mínima de 1,65m, para candidatos do sexo masculino e 1,60m, para candidatos do sexo feminino. É exigida carteira de habilitação categoria B (carros de passeio). É preciso também ter bons antecedentes e estar quite com as obrigações militares. Esses são os requisitos básicos, mas existem outros nos quais você deve ficar estar atento, ao ler o último edital do concurso (2009).
O Curso de Formação de Oficiais
Os candidatos matriculados no Curso de Formação de Oficiais PM são nomeados praças especiais da PMSC, na graduação de Cadetes da PMSC e recebem vencimentos de R$ 1.545,02.
Os Policiais Militares de Santa Catarina têm direito a fardamento, alimentação, previdência social especial, assistência à saúde própria e dos dependentes por intermédio do Hospital da Polícia Militar e Odontoclínica entre outras prerrogativas contidas no Estatuto dos Policiais Militares.
Depois de formado
Quando o aluno se forma é nomeado Aspirante-a-Oficial e entra num estágio probatório que dura seis meses. Durante esse período ele exerce funções no Batalhão Operacional da Polícia Militar para o qual foi designado.
Após esse período, se aprovado no estágio, será promovido ao posto de 2º Tenente, recebendo a Carta Patente, assinada pelo governador do Estado. A esta altura já é Oficial e tem a patente de segundo-tenente da PM.
Saiba mais: O que faz um Oficial da PM?
A partir daí pode chegar ao último posto da carreira, à medida que acumula tempo e cursos, passando por Primeiro Tenente, Capitão, Major, Tenente Coronel, até o último posto, de Coronel.
Saiba mais: Como é a carreira de um Oficial da Polícia Militar
Enfim, é isso. Passar no concurso, passar no curso de formação e passar no estágio. Passando pelos três você será Oficial da PMSC.